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domingo, outubro 24, 2021

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Vereadores querem proibir cobranças abusivas pelo uso de sacolas plásticas

A vereadora Glória Carrate (PL) afirmou que vai propor alterações na lei n 485, que proíbe a distribuição gratuita de sacolas de plástico em estabelecimentos comerciais de Manaus e entrou em vigor na sexta-feira (1).

Carrate disse que é necessário disciplinar a cobrança das sacolas, cujos preços variam entre 0,3 a 60 centavos.

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Lei que proibe distribuição gratuita de sacolas plásticas em supermercados passa a valer hoje (30)

“Vamos pensar em uma solução que não prejudique o consumidor. O projeto recebeu aprovação unânime. Nossa intenção é ajudar a população e o meio-ambiente”, explicou.

A vereadora classificou de “má fé” a tentativa da iniciativa privada de faturar com a medida. “Vamos fiscalizar e conversar com os empresários. Vamos parar com essa ganância, essa má fé ao cobrar preços exorbitantes”, alertou a autora do PL, sancionado pelo prefiro David Almeida (Avante) no último dia 7 de maio.

Carrate informou que deve apresentar emenda parlamentar para coibir a cobrança abusiva e estender o prazo de adaptação à medida para 180 dias, a contar da data de implentação da lei.

A decisão ocorre após a vereadora receber mensagens contra a lei em suas redes sociais, nas quais foi acusada de favorecer setores da economia.

“Tenho vinte anos de atuação nesta Casa. Não pretendo beneficiar nenhum empresário”, afirmou.

O vereador Fransuá (PV), que auxiliou na elaboração da proposta, afirmou que a medida consiste em mostrar à população que as sacolas não são gratuitas, além de incentivar práticas sustentáveis de consumo.

“Não é uma lei inédita. Países da África, Europa e EUA têm medidas nesse sentido. A sacola deve ser vendida a preço de custo, valor que está incluído no preço dos produtos”, ressaltou. “Os consumidores devem buscar alternativas, sacolas reutilizáveis, ecobags, e passar a refletir sobre a utilização das sacolas plásticas. Os danos ao meio ambientes são imensos e temos a oportunidade de reparar o que está acontecendo”, ponderou.

Custo

O representante do prefeito na CMM, Marcelo Serafim (PSB) deve apresentar proposta que estabelece o valor limite do custo da sacola.

Na opinião do vereador Rodrigo Guedes (PSC), medidas desse tipo não atacam a verdadeira causa do problema – o uso excessivo do plástico e os efeitos no meio-ambiente – nem incentivam os consumidores a desenvolverem hábitos ecologicamente corretos.

Por isso, ele apresentou PL nesta segunda-feira (4) para banir a utilização do material nos supermercados e nas drogarias.

“O povo não aceita pagar pelas sacolas. Vamos acabar com as sacolas. E a população, ao se adaptar, pode eliminar esse custo para si”.

Daniel Amorim, da redação.

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