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quinta-feira, janeiro 20, 2022

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Orçamento de 2022 deve ser votado hoje no Congresso

A Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso, formada por deputados e senadores, adiou a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2022. A sessão estava prevista para essa segunda-feira (20).

O texto define as receitas e despesas federais previstas para o ano que vem e, tradicionalmente, é aprovado antes do recesso legislativo.

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O parecer final do relator-geral, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), estava previsto para ser analisado na manhã de ontem na CMO, seguido da votação em plenário pelos deputados e senadores, no período da tarde. A sessão, entretanto, foi suspensa e deve ser retomada hoje (21).

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Ao iniciar a reunião, a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), disse que o parecer foi apresentado por volta das 3h e, portanto, os parlamentares não tiveram tempo suficiente para analisar a matéria.

Os parlamentares apresentaram dúvidas sobre algumas questões abordadas no texto, que devem ser debatidos com o relator e o Ministério da Economia ao longo do dia. Entre esses pontos estão os recursos destinados à educação, a obras paralisadas e aos salários de agentes de saúde.

O fundo eleitoral, destinado ao financiamento de campanhas, também é um ponto polêmico na matéria, já que falta consenso sobre a medida.

Na semana passada, o Congresso Nacional derrubou um veto presidencial e, com isso, aumentou o valor do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões.

Em agosto, o presidente Jair Bolsonaro havia vetado essa ampliação ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.

O trecho, antes vetado, agora está pronto para a promulgação, mas ainda pode ser alterado na análise da PLOA. Na proposta, o relator Hugo Leal prevê a destinação de R$ 5,1 bilhões para custear as campanhas políticas, mais que o dobro dos cerca de R$ 2 bilhões reservados na campanha anterior.

De acordo com Rose de Freitas, a maioria dos integrantes da comissão pretende reduzir o valor do financiamento.

O valor total da despesa constante do parecer é de R$ 4,8 trilhões, dos quais R$ 1,8 trilhão são de refinanciamento da dívida pública.

A projeção de déficit primário é de R$ 79,3 bilhões para os orçamentos fiscal e da seguridade social, menor do que a meta prevista na LDO 2022, de déficit de R$ 170,5 bilhões.

O déficit primário representa o resultado das contas do governo, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Via Agência Brasil, com informações da Agência Brasil e Agência Senado

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