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quinta-feira, janeiro 20, 2022

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Bolsonaro autoriza repasse de até R$ 5,7 bilhões para fundo eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro (PL) promulgou o texto que prevê o repasse de até R$ 5,7 bilhões em recursos públicos para o fundo eleitoral em 2022. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e começa a vigorar nesta terça-feira (21).

O valor do chamado fundão constava do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. O valor definitivo, porém, deve ser menor: de R$ 4,7 bilhões, segundo o relator do Orçamento, deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ).

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De acordo com o UOL, os governistas fizeram um acordo para que esse novo valor seja aprovado em plenário na sessão do Congresso desta tarde.

O trecho da Lei Orçamentária Anual (PLN 19/2021) que abordava o fundão havia sido vetado anteriormente pelo presidente, que pretendia limitar o repasse de recurso a R$ 2 bilhões. A promulgação do chefe do Executivo é resultado da derrubada do veto por deputados e senadores na última sexta-feira (17), em votação do Congresso Nacional.

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Na Câmara, foram 317 votos a favor da derrubada e 146 contra. No Senado, foram 53 votos pela derrubada e 21 pela manutenção do veto.

Os senadores que defenderam a derrubada do veto ressaltaram que o dinheiro para as campanhas eleitorais ainda não está definido, e pode vir a ser menor do que o valor máximo autorizado.

Via UOL

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