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sábado, outubro 16, 2021

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Violência contra a mulher: rede de atendimento e denúncias aumentam, mas agressões persistem

No dia 10 de outubro de 1980, período em que o Brasil ainda ensaiava uma abertura democrática em meio à ditadura militar, mulheres ocuparam as escadarias do Teatro Municipal de São Paulo para protestar contra o aumento da violência sofrida por elas em todo o país. A data marcou o Dia Nacional de Contra a Violência à Mulher.

Mais de quarenta anos depois, o Brasil registrou um período de ampliação dos direitos civis. Nesse processo, a luta contra a agressão física e psicológica sofrida pelas mulheres ganhou força, amplificada pela internet e pela rede de suporte e atendimento.

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A titular da Delegacia de Combate a Crimes Contra a Mulher (DECCM), Débora Mafra, afirma que as mulheres estão denunciando mais. A atuação dos agressores, no entanto, persiste. “A lei Maria da Penha completou 15 anos em 2020, e houve uma ampla divulgação, mostrando que a mulher tem uma saída, que ela não precisa aceitar a violência doméstica”.

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Mafra acrescenta que a delegacia, localizada no bairro Parque 10, tem uma equipe multidisciplinar, como o Serviço de Atendimento Psicológico e Asssistencial (SAP) para fazer o atendimento das mulheres que precisam superar o histórico de agressões físicas e psicológicas sofridas dentro de casa.

Na delegacia abre-se o inquérito sobre o caso e a interessada pode solicitar as medidas protetivas de urgência. “A ronda Maria da Penha verifica se essas medidas estão sendo cumpridas pelos agressores, que sabem mas continuam praticando a violência”.

A delegada lembrou que outras leis surgiram na esteira da lei Maria da Penha, inclusive tendo como público-alvo a população masculina. No entanto, as mulheres ainda representam a maioria das vítimas de atos como assédio, importunação sexual e divulgação de relações sexuais.

“Não temos motivos para calar, e sim para comemorar”, diz Mafra.

Índices

Até agosto deste ano, o sistema de dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) registrou seis casos de feminicídio em Manaus. No ano passado, o órgão totalizou 13 crimes fatais cometidos por questões de gênero. No interior, o órgão registrou nove casos até agosto de 2020.

O índice de estupros, crime que deve ser considerado em uma abordagem sobre a violência contra a mulher, teve registro expressivo na capital até o início do segundo semestre: 409 casos contra 690 notificados no ano passado. O levantamento, no entanto, não especifica o gênero e inclui casos que envolveram crianças e adolescentes.

Atenção especializada

De acordo com a secretária executiva de Políticas para Mulheres da Secretaria Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Maricília Costa, um dos avanços no combate à violência é ampliação da rede de enfrentamento através da contratação de uma rede especializada.

“Tal ação impulsionou as mulheres a conhecerem seus direitos amparados pela Lei Maria da Penha e a se sentirem seguras de denunciar”, comentou Costa. O órgão, por exemplo, dispõe de uma série de serviços voltados ao acolhimento e apoio na capital e no interior, que inclui atendimento psicológico para mães e filhos, oficinas de empoderamento e cursos de qualificação para o mercado de trabalho.

Um dos pontos que podem ser aperfeiçoados, na opinião da secretária, é a capacitação dos servidores no primeiro atendimento e ampliação da rede no interior do estado do Amazonas. A mudança de comportamento, no entanto, deve partir da compreensão da igualdade de gênero.

“Uma das orientações técnicas para mulheres nesta condição é fortalecer sua rede de apoio e denunciar o comportamento do agressor, buscando mecanismos legais na articulação da defesa de seus direitos”, ressalta Costa.

 

Daniel Amorim, da redação

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