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domingo, outubro 17, 2021

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Vereador planeja isenção de imposto para proteger indústrias de plástico

O vereador Diego Afonso (PSL) deve propor a isenção de Imposto Sobre Serviços (ISS) às indústrias que produzem sacolas de plástico em Manaus. A medida visa facilitar a mudança da produção para as sacolas de bioplástico e preservar os empregos do setor e de empresas que utilizam o produto, como supermercados, que deverão ser afetadas pela lei n° 485.

Afonso vai consultar a viabilidade econômica da proposta junto à Prefeitura de Manaus antes de apresentá-la na forma de projeto de lei à Câmara Municipal de Manaus (CMM). Também conhecido como Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), o ISS é recolhido pelos municípios e pelo Distrito Federal.

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De acordo com a assessoria do vereador, a localização estratégica e a degradação ambiental da capital amazonense, verificada na quantidade de lixo jogada nos igarapés, justificam a implementação de leis de proteção à maior biodiversidade do mundo.

A partir da entrada em vigor da lei n ° 485, na última sexta-feira (1), estabelecimentos comerciais estão cobrando preços que variam entre R$ 0,3 a R$ 0,60 centavos pelas sacolas de plástico. Algumas empresas, no entanto, continuam disponibilizando o produto de graça.

 

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