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quinta-feira, outubro 21, 2021

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STJ nega recurso da Águas de Manaus e aumento na tarifa continua proibido

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da Concessionária Águas de Manaus para suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que havia impedido o reajuste de 24,05% na tarifa de água na capital amazonense. A decisão foi publicada em Diário Oficial nesta quinta-feira (30).

De acordo com o ministro Humberto Martins, o pedido foi “mero inconformismo” da empresa e a suspensão só poderia ser concedida caso houvesse grave lesão à ordem, saúde, segurança e à economia pública.

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A Águas de Manaus alega que o reajuste é necessário para manter os investimentos nos serviços prestados. Ela tenta desde novembro de 2020 aplicar o reajuste de 24,5% na tarifa de água em Manaus.

Em nota, a concessionária informou que busca uma medida administrativa para a questão.

*Via Portal do Holanda

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