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quinta-feira, janeiro 20, 2022

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STF envia pedido de investigação de Bolsonaro por intimidação a diretores da Anvisa

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou solicitação do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e enviou à Procuradoria Geral da República (PGR) pedido para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado por suposta intimidação de servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A medida é um procedimento padrão para que o Ministério Público se manifeste sobre o assunto. A Constituição prevê que o MP deve analisar pedidos de apuração de delitos e, se encontrar indícios de irregularidades, propor a abertura de inquérito.

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Durante live transmitida no dia 16 de dezembro, Bolsonaro pediu a divulgação dos nomes dos diretores da Anvisa que autorizaram a aplicação da vacina contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos. Na mesma transmissão, o presidente mentiu ao dizer que a vacina é experimental.

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No pedido de investigação, o deputado Reginaldo Lopes solicita que seja apurado se o presidente da República cometeu incitação ao crime, delito previsto no Código Penal.

Em nota publicada após a live do presidente, a Anvisa afirmou que se tornou alvo de “ativismo político violento”.

“A Anvisa está sempre pronta a atender demandas por informações, mas repudia e repele com veemência qualquer ameaça, explicita ou velada que venha constranger, intimidar ou comprometer o livre exercício das atividades regulatórias e o sustento de nossas vidas e famílias: o nosso trabalho, que é proteger a saúde do cidadão”, declararam, em nota, o presidente e os quatro diretores da agência na ocasião.

Via G1

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