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segunda-feira, outubro 25, 2021

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Parlamentares pedem antecipação do sinal 5G em municípios do Amazonas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai realizar, no dia 4 de novembro, leilão para concessão do direito de operadoras de telefonia para utilizar faixas de transmissão para sinal 5G. A tecnologia oferece conexão móvel até 100 vezes mais rápida, sendo também mais ágil e econômica.

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a criação de um mecanismo de antecipação de investimentos em lotes regionais em cidades com menos de 30 mil habitantes. Nesta semana, o senador Plínio Valério (PSDB) e o deputado estadual João Luiz (Republicanos) participaram de reunião com o conselheiro da Anatel, Emmanuel Campelo, para garantir que a medida seja cumprida.

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Se isso não ocorrer, a maior parte dos municípios do Amazonas só deve receber o sinal de 5G em 2030. “Temos muitas dificuldades em nosso estado e muitas delas também causadas pela falta de comunicação”, ressaltou Valério.

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Ele citou as longas distâncias que os habitantes devem percorrer devido à extensão territorial, a falta de conectividade e de sinal na maioria dos municípios.

O ministro do TCU Raimundo Carreiro, relator do leilão, afirmou que há possibilidade de antecipação do sinal, já que o adiamento “pode ter um viés perverso de manutenção de desigualdade entre o interior do país e os grandes centros, contrário ao espírito da Constituição e da Lei Geral de Telecomunicações e dos decretos vigentes sobre políticas públicas”.

As cidades vencedoras do leilão terão o sinal 5G disponível antes de 31 de julho de 2022. Em seguida, serão contemplados os municípios com população superior a 500 mil, 200 mil, 100 mil e 30 mil habitantes, conforme o cronograma que se estende até julho de 2029.

De acordo com o plano, Manaus já teria condições de receber a transmissão em 2022.

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