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sábado, dezembro 4, 2021

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Governo federal pretende tornar permanente o Auxílio Brasil

Com o objetivo de aprovar a PEC dos Precatórios no Senado Federal, o governo federal pediu aos senadores para elaborar um texto que prevê transformar o Auxílio Brasil em um programa permanente. O projeto atual determina que a validade do programa – que substituirá o Bolsa Família – deve expirar em dezembro de 2022.

Por outro lado, os parlamentares alertaram o governo de que não pretendem autorizar a votação de um projeto com caráter eleitoreiro. O Auxílio Brasil é uma das estratégias de Bolsonaro para garantir a reeleição, mas o programa tem prazo de validade. Em conversas com ministros do governo, senadores ouvidos pelo blog da Andreia Sadi, do G1, condicionaram o apoio à PEC dos Precatórios — que abre espaço fiscal para pagar o auxílio até o fim do ano que vem — à mudança de configuração do programa social como permanente.

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Diante do impasse, o governo deu sinal verde para senadores avançarem com a discussão. Mas, para evitar atrasos na votação da PEC dos Precatórios, o plano é discutir a questão em outra Proposta de Emenda à Constituição — se o Senado faz alterações em uma proposta que já foi aprovada pelos deputados, o texto precisa voltar para a Câmara.

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Por isso, o governo recomendou que a mudança seja feita junto com a fonte de recursos que vai financiar o programa permanente. Questionados pelo blog, parlamentares não sabem afirmar de onde, exatamente, sairá a fonte de recursos para financiar o programa Auxílio Brasil de forma permanente.

Uma das ideias é votar  a proposta de reforma do Imposto de Renda que, segundo parlamentares, pode gerar fonte de recursos.

Via G1

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