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domingo, outubro 17, 2021

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É plágio ou não? Conheça grandes brigas recentes e entenda chances de Toninho Geraes contra Adele

Brigas recentes por supostos plágios abalaram o mercado pop. Teve disputa do tipo explosiva (por “Blurred Lines”, de Pharrell e Robin Thicke), do tipo enrolada (por “Stairway to heaven”, do Led Zeppelin), do tipo indecisa (por “Dark horse”, de Katy Perry) e até do tipo amigável (por “Good 4 U”, de Olivia Rodrigo).

Mas nenhuma delas fez o Brasil tão feliz quanto a disputa inusitada sobre o suposto plágio de “Mulheres”, sucesso de Martinho da Vila, composto por Toninho Geraes, em “Million years ago”, de Adele, escrita por ela e o produtor Greg Kurstin.

O que caracteriza um plágio?

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Essas brigas são antigas, mas as leis que garantem os direitos do autor no Brasil e lá fora não traçam os limites do plágio. A diferença entre a cópia e a mera coincidência não está escrita.

A definição vem de obras jurídicas e de casos já julgados. Para dificultar, poucos casos chegam a cortes altas. Como ações de plágio são caras e demoradas, muitos músicos evitam o tribunal ou acabam fazendo acordos extrajudiciais.

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Nem tudo que parece é plágio. Essa é a primeira lição do advogado especializado em direitos autorais Daniel Campello. Ele organiza suas análises em quatro fatores que precisam existir ao mesmo tempo:

  • Semelhança – O elemento copiado precisa ser uma criação musical original, única. Não basta a coincidência de trechos corriqueiros, simples, que podem aparecer em qualquer canção.
  • Anterioridade – A obra que se alega ser plagiada precisa ser, comprovadamente, anterior à que é alvo da acusação, é claro.
  • Prova de acesso – O acusador deve demonstrar que o suposto plagiador teve contato com sua música. Não basta só mostrar que a faixa estava disponível no YouTube, por exemplo.
  • Ma fé – Deve ficar claro que o plagiador é um impostor e agiu para ter uma vantagem: se apropriar de um sucesso alheio ou de algo original que ele não conseguiria criar.

g1 conversou com Daniel e outros dois advogados especialistas em direitos autorais, Marcel Gladulich e Priscilla Crespo. Com a música pop cheia de samples, referências e inspirações, como estes casos estão sendo decididos?

  1. Os herdeiros de Marvin Gaye alegaram plágio de “Got to give it up” em “Blurred lines”, de Pharrell, Robin Thicke e T.I.
  2. A banda Spirit alegou plágio de “Taurus” em “Stairway to heaven”, do Led Zeppelin
  3. O rapper cristão Flame alegou plágio de “Joyful noise” em “Dark horse”, de Katy Perry
  4. Olivia Rodrigo reconheceu que “Good 4 U” usava trechos de “Misery business”, do Paramore
  5. Neste cenário, qual a chance de Toninho? Eles mostram visões opostas sobre uma eventual ação e falam de um possível acordo, ao qual Toninho se mostra aberto – mas não Adele.
  6. 1 – O terremoto de ‘Blurred lines’

     

    Pharrell, Robin Thicke e a modelo Emily Ratajkowski no clipe de 'Blurred lines' — Foto: Divulgação

    Pharrell, Robin Thicke e a modelo Emily Ratajkowski no clipe de ‘Blurred lines’ — Foto: Divulgação

    O hit “Blurred lines” seria só um refrão de gosto duvidoso lá de 2013 se não fosse uma decisão judicial bombástica dois anos depois. A família de Marvin Gaye ganhou uma ação de plágio de US$ 7,4 milhões contra seus autores, Pharrell Williams e Robin Thicke.

    Os herdeiros alegavam que a música era plágio de “Got to give it up”, lançada em 1977. A defesa negava e dizia que esse precedente iria tolher a criatividade de músicos que tentam reconstruiur a sonoridade de outras épocas ou de outros artistas. Mas a derrota foi confirmada em 2018.

    “A indústria criativa da música, principalmente dos EUA, ficou muito abalada, por se considerar que, pela primeira vez, um tribunal concedeu direito autoral a um estilo musical, a um tema”, diz Marcel Gladulich. Ouça e compare as músicas no podcast acima.

    O advogado explica que a decisão polêmica teve um gol contra do autor de “Blurred lines” – quase uma prova de acesso voluntária. “Pharrell reconheceu que ele queria estar na cabeça do Mavin Gaye tentando entender como ele comporia a música”, o que favoreceu o adversário.

    Priscilla Crespo diz que outros músicos ficaram “em pânico” e que “Blurred lines” virou um “fantasma”: “Todo mundo ficou com medo de ser processado. Mas hoje eles estão mais aliviados com a decisão do Led Zeppelin e da Katy Perry.”

    2 – O alívio do Led – com ajuda do Tom

     

    John Paul Jones, Robert Plant e Jimmy Page durante lançamento do filme 'Celebration day', em Londres — Foto: Miles Willis/Invision/AP

    John Paul Jones, Robert Plant e Jimmy Page durante lançamento do filme ‘Celebration day’, em Londres — Foto: Miles Willis/Invision/AP

    O dedilhado que assombra festas com rodas de violão pelo mundo virou briga séria. O Led Zeppelin foi acusado de plágio em “Stairway to heaven”, de 1971. Os acusadores eram da desconhecida banda Spirit, que fizeram a instrumental “Taurus” em 1967. Mas o processo só foi aberto em 2016.

    A ação se arrastou por cinco anos por questões técnicas. O Led Zeppelin ganhou com base no ponto que o advogado Daniel Campello explicou ali em cima: não basta haver uma semelhança, mas ela deve de um trecho original, de uma criação única. Ouça e compare as músicas no podcast acima.

    A argumentação teve até ajuda brasileira. “Eles levaram um professor de música que tocou diversas canções no piano para provar que a progressão dos acordes dessa música é usada há mais de 300 anos. E que, inclusive, teria sido usada até por Tom Jobim em ‘Insensatez'”, conta Priscilla.

    3 – Katy Perry: foi por pouco

     

    Katy Perry no vídeo de 'Dark horse' — Foto: Divulgação

    Katy Perry no vídeo de ‘Dark horse’ — Foto: Divulgação

    Foi a maior reviravolta na carreira de Katy Perry desde que ela se vestiu de hambúrguer para fazer as pazes com Taylor Swift. Em 2019, um juri popular nos EUA a condenou por plágio em “Dark horse”. Em 2020, ela conseguiu uma rara reversão de decisão de juri e ganhou a apelação.

    Se perdesse, Katy teria que pagar US$ 2,8 milhões de indenização ao rapper cristão Flame, que alegava plágio da música “Joyful noise”. Mas, assim como no caso do Led Zeppelin, a juíza considerou que a semelhança era de trechos comuns, não originais. Ouça e compare as músicas no podcast acima.

    A decisão ocorreu poucos dias depois da vitória do Led Zeppelin. Christine Lepera, advogada de Katy Perry disse: “A maldição de ‘Blurred lines’ – e seu efeito assustador – foi suspensa”. Mas o fato de que Katy se livrou por pouco mostra que o terreno não é tão firme. Sem contar o caso abaixo em 2021…

    4 – Olivia Rodrigo deu uma de Rod Stewart

     

    Olivia Rodrigo — Foto: Divulgação

    Olivia Rodrigo — Foto: Divulgação

    Em agosto de 2021, a vocalista Hayley Williams e o ex-guitarrista Josh Farro, do Paramore, entraram na lista de coautores do hit “Good 4 U”, de Olivia Rodrigo. Ela considerou que a música interpola trechos de “Misery business”. Ouça e compare as músicas no podcast acima.

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