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quarta-feira, outubro 27, 2021

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Bolsonaro veta renomeação de trecho da BR-153 em alusão a João Goulart

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a renomeação de um trecho da BR-153 em referência ao ex-presidente João Goulart e, entre as justificativas, afirmou que personalidades da história podem ser homenageadas desde que “não seja inspirada por práticas dissonantes das ambições de um Estado Democrático”. O veto foi publicado na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial da União e não cita especificamente a quais práticas do ex-presidente se refere.
João Goulart presidiu o Brasil de 1961, quando Jânio Quadros renunciou, até o golpe de 1964. A deposição de Jango ocorreu em meio a críticas de opositores que viam sua política excessivamente alinhada à esquerda. Até hoje, defensores da Ditadura Militar justificam o golpe como um suposto antídoto a uma “ameaça comunista”. Essa visão é contestada por grande parte dos historiadores.
A renomeação da rodovia estava prevista em um projeto de lei do então senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) que tramitou em 2012 no Senado Federal. A nova denominação seria válida para o trecho da BR-153 compreendido entre o Município de Cachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul, e o Município de Marabá, no Pará.
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Segundo Bolsonaro, o veto ocorreu por “contrariedade ao interesse público” e foi decidido após manifestação do Ministério da Infraestrutura e da Casa Civil da Presidência, que também classificou a medida como inoportuna por “não considerar as especificidades e as peculiaridades de cada Estado”.
Ao todo, a renomeação afetaria trechos da rodovia do Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Na sequência, a manifestação afirma que “escolher homenagear apenas uma figura histórica poderia representar descompasso com os anseios e as expectativas da população de cada unidade federativa” e faz a citação às “práticas dissonantes das ambições de um Estado Democrático” sem se referir a quais atos de João Goulart se referia.
“Ademais, busca-se que personalidades da história do País possam ser homenageadas em âmbito nacional desde que a homenagem não seja inspirada por práticas dissonantes das ambições de um Estado Democrático”, diz o texto.
Defensor da Ditadura Militar, Bolsonaro já tinha se colocado contra uma outra homenagem a João Goulart na época em que era deputado federal, em 2013. Na ocasião, o Congresso Nacional aprovou um projeto que anulou a sessão do Congresso de 2 de abril de 1964, quando foi declarada vaga a Presidência da República, então ocupada por João Goulart.
O argumento usado à época foi que Jango havia fugido do Brasil. Os autores do projeto de resolução ressaltaram que a vacância não poderia ter sido declarada, porque o ex-presidente estava em solo brasileiro, e não no exterior.
Bolsonaro votou contra a homenagem de 2013 reforçando sua posição de apoio ao golpe de 1964, dizendo que ele “salvou o país de um regime editorial”. “Querem apagar um fato histórico de modo infantil. Isso é mais do que stalinismo, quando se apagavam fotografias, querem apagar o Diário do Congresso”, disse na ocasião.
Via UOL

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