DISQUE DENÚNCIA

92 98435-7108

24.3 C
Manaus
quarta-feira, janeiro 26, 2022

DISQUE DENÚNCIA

92 98435-7108

Bolsonaro autoriza destruição de cavernas para construção de empreendimentos

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou nesta quinta-feira (13) decreto que autoriza a destruição de qualquer tipo de caverna para a construção de empreendimentos considerados de utilidade pública.

A medida mantém as classificações de relevância das cavidades naturais em máxima, alta, média e baixa, mas revoga uma regra de 1990 que proibia que as cavernas com grau de relevância máximo sofressem impactos negativos irreversíveis.

- Anúncio -

De acordo com o novo texto, elas poderão ser modificadas desde que haja autorização dos órgãos ambientais competentes e compensações ambientais por parte dos empreendedores. Além disso, os impactos não poderão gerar a extinção de espécie que habitam a cavidade impactada.

Leia mais:

Novo decreto deve influenciar no aumento da conta de luz

Ministro da Casa Civil vai gerir Orçamento 2022, segundo decreto presidencial

 

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente justificou a necessidade da mudança e afirmou que elas “criam a possibilidade de investimentos em projetos estruturantes fundamentais, geradores de emprego e renda, como rodovias, ferrovias, mineradoras, linhas de transmissão e energias renováveis”.

Especialistas na área, no entanto, criticam o decreto. Eles afirmam que as novas regras colocam em risco a proteção das cavidades naturais.

“A decisão vai ficar diretamente relacionada ao eventual enquadramento que o poder público der de utilidade pública e há uma certa amplitude do que pode ser considerado como utilidade pública. Em obras federais e estaduais, onde o órgão ambiental é o lobo e o cordeiro, há grandes chances de haver riscos de arbitrarem sobre utilidade pública de maneira equivocada“, afirma Murilo Valle, doutor em hidrogeologia e membro do Grupo Bambuí de Pesquisas Espeleológicas.

 

Via Folha de S. Paulo

 

Acompanhe nossas redes sociais

Instagram 

Facebook

Twitter 

Artigos Relacionados

Mantenha-se Conectado

1,298FãsCurtir
0SeguidoresSeguir
40SeguidoresSeguir
167InscritosInscrever

Últimos Artigos