DISQUE DENÚNCIA

92 98435-7108

26.3 C
Manaus
sexta-feira, janeiro 21, 2022

DISQUE DENÚNCIA

92 98435-7108

Bolsonaro assina decreto que regulamenta Auxílio Gás

A edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União traz a assinatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) no decreto que regulamenta o programa “Auxílio Gás dos Brasileiros”. A medida prevê que o benefício será pago a cada dois meses, com valor equivalente a 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 kg. O decreto não informa quando o benefício começa a ser pago.

O programa terá duração de 5 anos. Como o pagamento será feito a cada dois meses, a previsão é de que sejam pagas 30 parcelas.

- Anúncio -

Um projeto de lei enviado por Bolsonaro ao Congresso Nacional solicita a abertura de crédito especial de R$ 300 milhões para custear o programa.

Leia mais:

Bolsonaro comemorou quando Lula foi solto, afirma Moro

Em reunião com David Almeida, Bolsonaro sinaliza investimentos para Manaus

A iniciativa visa contemplar a população mais pobre. Desde o início do ano, o preço médio do gás de cozinha já subiu quase 30% e é um dos itens que mais influenciam na inflação. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio do botijão de 13 kg no país está, hoje, em R$ 102,46.

A proposta do “Auxílio Gás dos Brasileiros” estabelece que as famílias beneficiadas terão direito, a cada bimestre, a um valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg.

Os beneficiários não precisarão comprovar que gastaram o benefício com a compra de gás. O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal ou por instituições contratadas por ela. O Ministério da Cidadania vai definir o calendário de pagamentos e as regras para saque do benefício.

A lei prevê que terão direito ao benefício famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, e famílias que tenham entre os integrantes residentes no mesmo endereço quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Prioridade

Segundo o decreto, as mulheres vítimas de violência doméstica que estejam com medidas protetivas e que se encaixem nos demais critérios terão prioridade no pagamento dos benefícios.

O governo vai utilizar a estrutura do programa social Auxílio Brasil, que sucedeu o Bolsa Família, para operacionalizar os pagamentos.

O cálculo da renda dos beneficiados pelo programa será baseado nos recursos recebidos pelos beneficiários do Auxílio Brasil. O vale-gás poderá ser acumulado com outros benefícios, como o Auxílio Brasil.

Nesta semana, Bolsonaro enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional em que solicitava a abertura de crédito especial de R$ 300 milhões para pagar vale-gás, inicialmente, para 5 mil famílias. A informação foi divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República nesta terça-feira (30).

Segundo o ministério, o crédito especial será pago por meio de anulação de outras despesas do orçamento, sem impactar a meta de resultado primário do governo ou o teto de gastos. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem aprovar o projeto de lei de autoria do Executivo para que o governo federal possa utilizar os R$ 300 milhões para custear o vale-gás.

Após a aprovação no Congresso, o presidente Bolsonaro precisa sancionar o texto da lei.

O projeto de criação do vale-gás para famílias de baixa renda é de autoria do deputado Carlos Zaratini (PT-SP) e foi aprovado pelo Congresso em outubro.

Via G1

Acompanhe nossas redes sociais

Instagram

Facebook

Twitter

Artigos Relacionados

Mantenha-se Conectado

1,298FãsCurtir
0SeguidoresSeguir
39SeguidoresSeguir
165InscritosInscrever

Últimos Artigos