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domingo, outubro 17, 2021

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MP investiga eventual enriquecimento ilícito de familiar de ex-prefeito em Nhamundá

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Nhamundá, está apurando denúncia de enriquecimento ilícito apresentada contra familiar do ex-prefeito da cidade, Gledson Hadson Paulain Machado.

Instaurado pelo Promotor de Justiça Weslei Machado, o inquérito civil (nº 254.2021.000006) investiga eventual ato de improbidade administrativa cometido pelo parente do ex-prefeito, em razão de sua evolução patrimonial se mostrar incompatível com os rendimentos recebidos pelo exercício de cargo público na Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM).

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Segundo os noticiantes, o familiar é servidor de nível técnico na área de Saúde da SES-AM, entretanto, possui bens acima da sua capacidade financeira, conforme aponta o capital social das empresas registradas em seu nome.

No ano de 2013, abriu a empresa Mil Comércio de Estivas e Ferragens Ltda, com capital social avaliado em R$ 150 mil.

Em seguida, abriu a empresa Mil Comércio de Estivas e Ferragens Ltda, com capital social de R$ 800 mil, e a Mil Transportes de Carga, no valor de 1,8 milhão. As empresas foram abertas, segundo a denúncia, “assim que o prefeito assumiu a Prefeitura de Nhamundá”.

Dentre as providências já adotadas pelo Promotor de Justiça Weslei Machado, destacam-se a requisição de informações a serem apresentadas pela SES-AM, no prazo de 20 dias úteis, acerca do vínculo funcional do investigado com o Estado do Amazonas, cargo ocupado, unidade de lotação e extrato de remuneração relativo aos meses de janeiro/2013 a dezembro/2020.

O MP está levantando também informações junto ao Infoseg e à Junta Comercial do Amazonas, para identificação do rol de empresas (pessoas jurídicas) em que o parente do ex-prefeito figure como proprietária ou sócio.

Além disso, também devem ser efetuadas pesquisas em redes sociais para a identificação do estilo de vida socialmente exposto pelo investigado, pesquisas junto ao Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), aos cartórios extrajudiciais de Nhamundá, Parintins, Barreirinha e cartórios de Registro de Imóveis de Manaus e ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

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